17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
07/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri
04/07/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 26/06/2025 14:00
13/06/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2025 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 587
19/05/2025 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMAMX
16/05/2025 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102 e 100
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
02/05/2025 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
02/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2025 20:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAMX -> Sec1CCri
01/05/2025 20:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 17:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
10/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2025 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 612
27/02/2025 16:44

Remetidos os Autos - DProc -> GabMAMX
27/02/2025 16:42

Redistribuído por sorteio - (ANO-E1 para MAMX)
27/02/2025 14:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GabANO-E1 -> DProc
25/02/2025 12:51

Conclusos para julgamento de retratação
24/02/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
24/02/2025 17:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
22/01/2025 11:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
22/01/2025 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
12/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
04/06/2024 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 76
25/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC
18/04/2024 19:06

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/04/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 14:00
09/04/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Criminal Nº 5008435-54.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO APELADO: JULIO CEZAR PEIXOTO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RAFAEL SILVA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: ALLAN PEIXOTO RODRIGUES (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCO ANTONIO SOUZA TONIN (OFENDIDO) OFENDIDO: WLADIMIR DOS SANTOS SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de abril de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
04/04/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/04/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 468
27/02/2024 13:24

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2
26/02/2024 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
05/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/01/2024 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
25/01/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/01/2024 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
25/01/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 13:16

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/01/2024 13:16

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/01/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho - VICE2 -> SREC
24/01/2024 10:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/01/2024 15:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
16/01/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 14:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
02/01/2024 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/12/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 36
05/12/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/12/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri
30/11/2023 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H00MIN (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

Apelação Criminal Nº 5008435-54.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 434) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS APELADO: JULIO CEZAR PEIXOTO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RAFAEL SILVA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: ALLAN PEIXOTO RODRIGUES (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCO ANTONIO SOUZA TONIN (OFENDIDO) OFENDIDO: WLADIMIR DOS SANTOS SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.

Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 434
25/09/2023 19:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial
31/05/2023 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabSBN
26/05/2023 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 20
22/05/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
04/05/2023 18:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5008435-54.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS APELADO: JULIO CEZAR PEIXOTO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RAFAEL SILVA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: ALLAN PEIXOTO RODRIGUES (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCO ANTONIO SOUZA TONIN (OFENDIDO) OFENDIDO: WLADIMIR DOS SANTOS SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
14/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 380
20/03/2023 18:25

Retirado de pauta
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5008435-54.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS APELADO: JULIO CEZAR PEIXOTO JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RAFAEL SILVA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) OFENDIDO: ALLAN PEIXOTO RODRIGUES (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCO ANTONIO SOUZA TONIN (OFENDIDO) OFENDIDO: WLADIMIR DOS SANTOS SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 144
01/12/2022 02:18

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
30/11/2022 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2022 18:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
16/11/2022 18:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
16/11/2022 18:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RWSB para SBN) - processo: 01550435620198217000
16/11/2022 17:59

Remetidos os Autos - GabRWSB -> DProc
16/11/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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