TJRS - 5003374-18.2016.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC
-
21/08/2024 16:58
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
12/07/2024 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
12/07/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 19:33
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
-
08/07/2024 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 86
-
13/05/2024 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
07/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5003374-18.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: NAIANE DE SOUZA CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS (OAB RS084144) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2024.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
06/05/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 58
-
03/10/2023 16:34
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
-
03/10/2023 14:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/09/2023 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
20/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/08/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri
-
31/08/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 16:35
Remetidos os Autos - GabMJML -> GabANO
-
29/08/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
-
28/08/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
-
28/08/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/08/2023 17:35
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
-
23/08/2023 16:16
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
23/06/2023 17:14
Remetidos os Autos em diligência
-
23/06/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
-
22/06/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
-
22/06/2023 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2023 18:00
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
-
24/05/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
-
23/05/2023 20:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
16/05/2023 12:38
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
-
16/05/2023 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
-
15/05/2023 18:41
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
-
13/03/2023 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/03/2023 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2023
-
07/03/2023 00:00
Edital
Apelação Criminal Nº 5003374-18.2016.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06) APELANTE: ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA (ACUSADO) APELANTE: NAIANE DE SOUZA CARDOSO (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) EDITAL Nº *00.***.*06-59 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 05 diasObjeto: Intimação para para constituir novo defensor O EXMO.
SR.
DES.
MANUEL MARTINEZ LUCAS, Relator da Apelação Criminal Nº 5003374-18.2016.8.21.0001/RS, interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra Ana Carolina Silva de Souza e Naiane de Souza Cardoso (processo originário 001/2160087609-7), FAZ SABER, aos que virem o presente Edital, ou que dele tiverem conhecimento, que, por meio deste, é INTIMADA ANA CAROLINA SILVA DE SOUZA, CPF 80525784-004, que se encontra em lugar inccerto e não sabido, para que constitua novo defensor, sendo-lhe comunicado que, em caso de inércia, a defesa ficará a cargo da Defensoria Pública, com prazo de 05 dias, que começará a fluir a partir do 30º (trigésimo) dia de publicação deste edital na imprensa.
Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, em sete de março de dois mil e vinte e três (07/03/2023).
Eu, Artur Vasques Duarte, Gestor Judiciário da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, digitei e assinei, de ordem do Exmo.
Sr.
Desembargador Manuel José Martinez Lucas, Relator. -
06/03/2023 19:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 09:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
-
16/01/2023 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NAIANE DE SOUZA CARDOSO (RS084144 - JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS)
-
10/01/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
-
09/01/2023 15:58
Remetidos os Autos - SEROFJUS -> Sec1CCri
-
09/01/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
06/01/2023 09:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/12/2022 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
-
16/12/2022 14:49
Remetidos os Autos - Sec1CCri -> SEROFJUS
-
16/12/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/12/2022 17:20
Expedição de Mandado de intimação
-
14/12/2022 13:45
Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
-
14/12/2022 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
-
13/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
05/12/2022 19:28
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:36
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
17/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 14:11
Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
-
17/11/2022 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 13:10
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
-
16/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
-
16/11/2022 13:05
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para MJML) - processo: 04458010520168217000
-
15/11/2022 14:45
Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
-
15/11/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045407-81.2020.8.21.0001
Acqua Clear Natacao e Comercio de Artigo...
Os Mesmos
Advogado: Tiago Pretto
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/07/2020 15:54
Processo nº 5136156-31.2022.8.21.7000
Cristiano Ananias Campos
Banco Losango S.A. - Banco Multiplo
Advogado: Flavio Cesar Innocenti
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/07/2022 17:43
Processo nº 5200234-34.2022.8.21.7000
Luana Lucena Westphal
Cristiano Junior Ataides
Advogado: Alberto do Canto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/05/2023 16:53
Processo nº 5001981-32.2020.8.21.0029
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Municipio de Entre Ijuis / Rs
Advogado: Miriel Carine Giordani
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/05/2020 16:53
Processo nº 5135326-65.2022.8.21.7000
Davison Villanova Souza
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Altemir Antonio Sancigolo
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/08/2023 18:08