TJRS - 5021882-43.2020.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

DAVID ANTONIO DA SILVA

CPF *23.***.*79-40

JAIR DE OLIVEIRA HAHN

CPF *73.***.*59-87

EVERTON VIEGAS KARPINSKI

CPF *47.***.*75-01

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES

CPF *42.***.*36-53

VINICIUS CRISTOFERSON CORREA DA SILVA NASCIMENTO

OAB: 104603/RS

CPF *36.***.*20-68

CLEBERSON CABRAL

OAB: 104737/RS

CPF *28.***.*18-86

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

JAIR DE OLIVEIRA HAHN

CPF *73.***.*59-87

Advogados

ROBERTO VARALO INACIO

CPF *82.***.*60-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 15:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

  • 27/06/2023 15:33

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 15/05/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 15/05/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5021882-43.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 468) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: DAVID ANTONIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EVERTON VIEGAS KARPINSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FRANCISCO SCORTEGAGNA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMÃO JOSÉ VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO CRISTIANO MOLON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURÍCIO ESPINDULA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTIM SIDNEI BECHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUANA GONCALVES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IVES TRINDADE ABREU DA SILVA JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELA DOS SANTOS ROMIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOROTI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENISE DE JESUS DE MORAIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADRIANA VIEGAS DA SILVA (TESTEMUNHA) OFENDIDO: CARLOS ADRIANO DOS SANTOS CAMARGO (OFENDIDO) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) INTERESSADO: JAIR DE OLIVEIRA HAHN (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 468

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5021882-43.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: DAVID ANTONIO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: EVERTON VIEGAS KARPINSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FRANCISCO SCORTEGAGNA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIMÃO JOSÉ VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO CRISTIANO MOLON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAURÍCIO ESPINDULA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARTIM SIDNEI BECHER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUANA GONCALVES DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IVES TRINDADE ABREU DA SILVA JÚNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GRAZIELA DOS SANTOS ROMIO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DOROTI TEREZINHA DA SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DENISE DE JESUS DE MORAIS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ADRIANA VIEGAS DA SILVA (TESTEMUNHA) OFENDIDO: CARLOS ADRIANO DOS SANTOS CAMARGO (OFENDIDO) INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) INTERESSADO: JAIR DE OLIVEIRA HAHN (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 188

  • 31/01/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 31/01/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/01/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2023 14:00

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 19/12/2022 11:44

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 19/12/2022 11:44

    Recebidos os autos - CSL1CR -> TJRS

  • 28/06/2022 18:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

  • 28/06/2022 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/06/2022 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 25/05/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 19:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 12/05/2022 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2022 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2022 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 83

  • 19/04/2022 11:46

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 10/03/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 10/03/2022 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 02/03/2022 14:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 02/03/2022 13:19

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 02/03/2022 13:19

    Distribuído por sorteio - Número: 51759258020218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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