21/09/2023 15:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1
21/09/2023 15:21

Classe Processual alterada
21/09/2023 14:00

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/09/2023 23:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 18:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 19:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
06/09/2023 15:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 009/2023 - P
06/09/2023 14:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - 009/2023 - P
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
11/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2023 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1GrCri
11/08/2023 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 15:26

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023 Data da sessão: 04/08/2023 14:00:00
25/07/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/07/2023 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 42
27/06/2023 18:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabANO
27/06/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 18:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2023 12:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1GrCri
30/05/2023 12:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
30/05/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SBN para ANO)
30/05/2023 12:10

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
29/05/2023 18:02

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
29/05/2023 17:59

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
29/05/2023 14:48

Devolvidos os autos - SREC -> GabMJML
29/05/2023 09:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabMJML -> SREC
26/05/2023 15:53

Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML
25/05/2023 17:55

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec1CCri -> GabSBN
25/05/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2023 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
04/05/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5022952-04.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI APELANTE: DAVID LOPES PFEIL (RÉU) ADVOGADO(A): IVO GRANDINI NETO (OAB RS030833) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
14/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 473
20/03/2023 18:25

Retirado de pauta
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5022952-04.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI APELANTE: DAVID LOPES PFEIL (RÉU) ADVOGADO(A): IVO GRANDINI NETO (OAB RS030833) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 189
02/11/2022 09:57

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
01/11/2022 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2022 14:29

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
21/10/2022 12:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
21/10/2022 12:39

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
21/10/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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