06/08/2024 11:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1
06/08/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
05/08/2024 15:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SLP para SBN)
05/08/2024 15:25

Classe Processual alterada
02/08/2024 13:56

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1GrCri
02/08/2024 13:55

Recebidos os autos do STJ
04/04/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
26/01/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
25/01/2024 19:40

Recurso Especial não admitido
19/01/2024 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
19/01/2024 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
19/01/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 18:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC
21/12/2023 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
05/12/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec1GrCri
17/11/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/10/2023 15:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
30/10/2023 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1GrCri -> GabSLP
30/10/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2023 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
17/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec1GrCri
13/10/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 15:19

Conhecido o recurso e provido - por maioria
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023 Data da sessão: 06/10/2023 14:00:00
26/09/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/09/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 68
10/08/2023 17:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabSLP
10/08/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2023 18:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec1GrCri
28/07/2023 15:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
28/07/2023 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SBN para SLP)
28/07/2023 15:51

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
27/07/2023 17:03

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
25/05/2023 13:39

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri
25/05/2023 08:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabMJML -> SREC
23/05/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
23/05/2023 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
23/05/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
04/05/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido - por maioria
17/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5032124-96.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 490) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELADO: REGINALDO LUIS WINKLER MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
14/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 490
20/03/2023 18:25

Retirado de pauta
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5032124-96.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELADO: REGINALDO LUIS WINKLER MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 198
27/01/2023 14:30

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
27/01/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2023 16:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
11/01/2023 15:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
11/01/2023 15:53

Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
11/01/2023 15:53

Distribuído por prevenção - Número: 51636272220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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