TJRS - 5087474-95.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC
-
14/08/2024 16:09
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2024
-
10/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/07/2024 15:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
-
28/06/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 14:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2024 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL -- SEM VIDEOCONFERÊNCIA --, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, E ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA.
QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER.
Apelação Criminal Nº 5087474-95.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador LUIZ MELLO GUIMARAES APELANTE: DIONATAS OLIVEIRA LAIDES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE WILLIAN BRITES PARMANHANI (OAB RS104468) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL OFENDIDO: JOVANI CAMARGO DE MELO (OFENDIDO) OFENDIDO: LUIS EDUARDO DA SILVA WEBER (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCELO COSTA E SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024.
Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente -
11/06/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/06/2024 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 190
-
23/04/2024 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/04/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - Sec7CCri -> GabLMG
-
10/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
-
21/03/2024 20:02
Outras decisões
-
19/03/2024 19:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
19/03/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/03/2024 13:17
Remetidos os Autos - GabLMG -> GabHGSN
-
15/03/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho - Sec7CCri -> GabLMG
-
15/03/2024 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/03/2024 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec7CCri
-
13/03/2024 16:48
Remetidos os Autos - GabLMG -> GabHGSN
-
11/03/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - Sec7CCri -> GabLMG
-
06/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:47
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri
-
09/02/2024 09:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG
-
09/02/2024 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SBN para LMG)
-
09/02/2024 09:22
Alterado o assunto processual
-
08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GabSBN -> DProc
-
30/01/2024 16:59
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/01/2024 16:59
Recebidos os autos - POA12CRFC -> TJRS
-
25/05/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
-
25/05/2023 13:53
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
-
24/05/2023 21:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2023 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 20:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
-
04/05/2023 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5087474-95.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS APELADO: DIONATAS OLIVEIRA LAIDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE WILLIAN BRITES PARMANHANI (OAB RS104468) OFENDIDO: JOVANI CAMARGO DE MELO (OFENDIDO) OFENDIDO: LUIS EDUARDO DA SILVA WEBER (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCELO COSTA E SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
14/04/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 514
-
20/03/2023 18:28
Retirado de pauta
-
14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5087474-95.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS APELADO: DIONATAS OLIVEIRA LAIDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE WILLIAN BRITES PARMANHANI (OAB RS104468) OFENDIDO: JOVANI CAMARGO DE MELO (OFENDIDO) OFENDIDO: LUIS EDUARDO DA SILVA WEBER (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCELO COSTA E SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 211
-
03/10/2022 09:16
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
-
01/10/2022 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/09/2022 13:39
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
-
21/09/2022 12:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
-
20/09/2022 19:19
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
-
20/09/2022 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022561-20.2023.8.21.7000
Guilherme Puchulu Fernandes
Juizo da 1 Vara Criminal da Comarca de M...
Advogado: Natalia Capelatto Jordao
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/09/2023 13:14
Processo nº 5004198-30.2019.8.21.0014
Elton Luiz dos Santos Vieira
Municipio de Esteio / Rs
Advogado: Adonis Martins Alegre
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/05/2023 15:27
Processo nº 5123734-06.2021.8.21.0001
Nicolas Castro Ferreira
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Marisa Lara Adami da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/05/2023 17:39
Processo nº 5004091-44.2020.8.21.0048
Maria Terezinha Vieira Zinn
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/06/2023 17:53
Processo nº 5123734-06.2021.8.21.0001
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Nicolas Castro Ferreira
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/10/2021 17:46