07/02/2024 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCS1CIV1
07/02/2024 14:52

Transitado em Julgado
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/01/2024 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
13/01/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
08/01/2024 19:02

Recurso Extraordinário não admitido
08/01/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
30/11/2023 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
29/11/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 12:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
25/11/2023 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2023 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/11/2023 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
07/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
25/10/2023 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

Apelação Criminal Nº 5000851-91.2018.8.21.0056/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: DANIEL ALVES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: EUSEBIO DOS SANTOS ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAROLINE BRONDANI CAMPOS (OAB RS111262) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2023.

Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
06/10/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/10/2023 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 19
20/04/2023 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
13/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
27/03/2023 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5000851-91.2018.8.21.0056/RS (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: DANIEL ALVES DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: EUSEBIO DOS SANTOS ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAROLINE BRONDANI CAMPOS (OAB RS111262) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 262
29/09/2022 15:34

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
29/09/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2022 18:03

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
05/09/2022 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
05/09/2022 17:35

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
05/09/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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