26/09/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/09/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2023 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
08/08/2023 15:03

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
24/07/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
24/07/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 16:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC
20/07/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 17:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
22/06/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri
21/06/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 12:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 16/06/2023 14:00:00
06/06/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 16 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5021958-07.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juiza de Direito VIVIANE DE FARIA MIRANDA EMBARGANTE: REINALDO FONTELA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RS041161) ADVOGADO(A): RENAN JUNG HENRIQUE (OAB RS085794) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS INTERESSADO: CRISMON CLEITON MELO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: RAFAEL BRAGA MENEZES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: GUILHERME COSTA DE SOUZA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT INTERESSADO: PAULO MARCIO OLIVEIRA DO COUTO (OFENDIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2023.

Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
05/06/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/06/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 63
24/05/2023 14:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM
23/05/2023 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2023 20:38

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri
25/04/2023 15:57

Remetidos os Autos - DProc -> GabVFM
25/04/2023 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (MJML para VFM)
25/04/2023 15:54

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
25/04/2023 12:51

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
25/04/2023 09:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
24/04/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
24/04/2023 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21, 20, 24 e 23
05/04/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
27/03/2023 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 298
21/09/2022 16:58

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
21/09/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/08/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2022 18:14

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
25/08/2022 17:27

Remetidos os Autos - DProc -> GabMJML
25/08/2022 17:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LASa para MJML) - processo: 00119826920218217000
25/08/2022 17:19

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec3CCri -> DProc
25/08/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri
25/08/2022 17:14

Outras decisões
12/08/2022 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa
12/08/2022 16:30

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc
12/08/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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