06/05/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:10

Determinado o Arquivamento
23/04/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 11:28

Recebidos os autos - TJRS -> ETA1CR Número: 50006412820228210047/TJRS
11/05/2023 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50006412820228210047/TJRS
27/03/2023 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50006412820228210047/TJRS
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5000641-28.2022.8.21.0047/RS (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO RECORRIDO: LUIS ANTONIO DA SILVA CORREA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
04/04/2022 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000590-17.2022.8.21.0047/RS - ref. ao(s) evento(s): 86
07/03/2022 16:08

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50005901720228210047/RS
03/03/2022 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ETA1CR -> TJRS
03/03/2022 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/03/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/03/2022 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
02/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/03/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/03/2022 18:33

Outras decisões
25/02/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 16:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/02/2022 - CM0017
17/02/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2022 15:18

Outras decisões
16/02/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50005901720228210047/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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