STJ - 5000641-28.2022.8.21.0047

23/04/2025 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2025 09:56

Transitado em Julgado em 23/04/2025

10/03/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/03/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178862/2025

06/03/2025 12:39

Protocolizada Petição 178862/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 633255/2024 - AgRg

28/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633255 - AgRg no REsp 2071024 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00633255/2024 - AgRg no REsp 2071024/RS

18/12/2024 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

17/12/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:22

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633255/2024 - AgRg no REsp 2071024/RS

23/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

23/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 22/08/2024, para LUIS ANTONIO DA SILVA CORREA apresentar resposta à petição n. 633255/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1017.

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 633255/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

31/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 633255/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

31/07/2024 16:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 633255/2024

31/07/2024 15:53

Protocolizada Petição 633255/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2024

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621648/2024

26/07/2024 13:34

Protocolizada Petição 621648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

23/07/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

21/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

23/04/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que foram recebidas pela Secretaria Judiciária desta Corte peças encaminhadas pelo Tribunal de Origem, através do Sistema Reenvio (e-STJ fls. 1001/1005). Certifico, ainda, que foram protocoladas sob o n. 00314784/2024 (PETI

23/04/2024 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314784/2024

23/04/2024 10:56

Protocolizada Petição 314784/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2024

15/04/2024 19:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 287424/2024

15/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 287424/2024 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2024

23/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/05/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

26/05/2023 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 500750/2023

26/05/2023 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 11:42

Protocolizada Petição 500750/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

17/05/2023 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2023 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

15/05/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL