TJRS - 5001771-38.2022.8.21.0052
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Guaiba/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 16:50
Baixa Definitiva
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10/11/2023 18:20
Decisão interlocutória
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30/10/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 16:27
Recebidos os autos - TJRS -> GUB1CR Número: 50017713820228210052
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04/10/2023 16:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50017713820228210052/TJRS
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25/09/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5001771-38.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA RECORRENTE: DIEGO KLEM DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KATIUSCIA MACHADO DA SILVA (OAB RS057334) RECORRIDO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - GUAÍBA (RECORRIDO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
14/06/2023 07:35
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50017713820228210052/TJRS
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27/03/2023 17:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50017713820228210052/TJRS
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5001771-38.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 341) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS RECORRENTE: DIEGO KLEM DE SOUZA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): KATIUSCIA MACHADO DA SILVA (OAB RS057334) RECORRIDO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - GUAÍBA (RECORRIDO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS (RECORRIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
14/03/2022 16:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB1CR -> TJRS
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14/03/2022 15:38
Outras decisões
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11/03/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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11/03/2022 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2022 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2022 14:26
Decisão interlocutória
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09/03/2022 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2022 22:55
Distribuído por dependência - Número: 50022301620178210052/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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