TJRS - 5008684-11.2021.8.21.0007

1ª instância - Vara Criminal - Camaqua/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO JOSE LANGHANZ

CPF *95.***.*04-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 11:13

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 16:49

    Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CR Número: 50086841120218210007

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5008684-11.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE RECORRIDO: HELIO JOSE LANGHANZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVA ROCHA (OAB RS103083) ADVOGADO(A): RICARDO CESAR CIDADE (OAB RS095355) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5008684-11.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE RECORRIDO: HELIO JOSE LANGHANZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVA ROCHA (OAB RS103083) ADVOGADO(A): RICARDO CESAR CIDADE (OAB RS095355) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 01/09/2022 17:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CR -> TJRS

  • 30/03/2022 09:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 23:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 03/02/2022 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 18:44

    Distribuído por dependência - Número: 50042467320208210007/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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