17/08/2023 19:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1
17/08/2023 09:11

Recebidos os autos do STJ
06/07/2023 17:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
03/07/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/06/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/05/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 09:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
18/05/2023 09:34

Recurso Especial não admitido
05/05/2023 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
05/05/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 14:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
28/04/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2023 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
29/03/2023 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5008373-23.2017.8.21.0019/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB RS057472) ADVOGADO(A): ANA MARIA DE ARAUJO (OAB RS104236) ADVOGADO(A): OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 429
17/01/2023 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJCKS
17/01/2023 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2022 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
15/12/2022 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/12/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 175
03/10/2022 19:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
03/10/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2022 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
28/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/09/2022 14:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
23/09/2022 13:16

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
09/09/2022 14:46

Remetidos os Autos em diligência
09/09/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
06/09/2022 13:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
06/09/2022 12:28

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
06/09/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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