TJRS - 5011162-49.2017.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

FLAMARYON NUNES

CPF *06.***.*96-28

Advogados

DANIEL MARQUES QUINTINO

OAB: 092069/RS

CPF *32.***.*60-25

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FABIO FOGASSA

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 17:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

  • 02/05/2023 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5011162-49.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELANTE: FLAMARYON NUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): DANIEL MARQUES QUINTINO (OAB RS092069) APELADO: FABIO FOGASSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 436

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 14:00

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 16/12/2022 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2022 16:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 18/11/2022 17:20

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 18/11/2022 17:05

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 18/11/2022 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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