TJRS - 5025511-61.2021.8.21.0019

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Novo Hamburgo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JULIANA MARIA GIONGO

CPF *93.***.*16-72

ROBERTA GABARDO FAVA

CPF *41.***.*37-68

FABIANO REDIVO SILVA

CPF *68.***.*28-87

Polo Passivo

Partes

ANDRE CEZAR NUNES DE SOUZA

CPF *37.***.*52-04

ESRON DAVID MOTTA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*99-93

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MARTHINA NAFFIN RITTER

OAB: 123301/RS

CPF *43.***.*29-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 14:47

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 16:05

    Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CR Número: 50255116120218210019

  • 29/03/2023 18:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50255116120218210019/TJRS

  • 08/11/2022 11:08

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CR -> TJRS

  • 08/11/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

  • 27/10/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

  • 26/10/2022 20:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184

  • 21/10/2022 17:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182

  • 14/10/2022 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184

  • 14/10/2022 17:16

    Expedição de Mandado - CM0033

  • 14/10/2022 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182

  • 14/10/2022 17:16

    Expedição de Mandado - CM0019

  • 21/06/2022 22:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

  • 21/06/2022 04:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 07/06/2022 14:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50744626120228217000/TJRS

  • 02/06/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 19:50

    Outras decisões

  • 02/06/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

  • 02/06/2022 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 31/05/2022 09:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

  • 31/05/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 31/05/2022 05:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

  • 31/05/2022 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 30/05/2022 18:08

    Juntada de Ofício cumprido

  • 30/05/2022 15:43

    Juntada de Ofício cumprido

  • 30/05/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/05/2022 13:23

    Expedição de alvará de soltura

  • 30/05/2022 12:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESRON DAVID MOTTA DE OLIVEIRA - NORMAL

  • 30/05/2022 12:57

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE CEZAR NUNES DE SOUZA - NORMAL

  • 30/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 12:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/05/2022 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 01:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

  • 12/05/2022 18:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50744626120228217000/TJRS

  • 08/05/2022 12:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 30/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 25/04/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

  • 25/04/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 22/04/2022 14:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2022 18:24

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50744626120228217000/TJRS

  • 20/04/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2022 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2022 10:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/04/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 19/04/2022 13:27

    Expedição de ofício

  • 19/04/2022 13:27

    Outras decisões

  • 19/04/2022 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 17:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50744626120228217000/TJRS

  • 18/04/2022 15:05

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50744626120228217000/TJRS

  • 18/04/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 18/04/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

  • 18/04/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 18/04/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 13:38

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 11/04/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

  • 11/04/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 08/04/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/04/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2022 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/04/2022 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 06/04/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 06/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 15:04

    Juntada de Ofício cumprido

  • 31/03/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2022 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 30/03/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 30/03/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/03/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 29/03/2022 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 21/03/2022 12:21

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50064318620228217000/TJRS

  • 16/03/2022 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/03/2022 16:02

    Expedição de ofício

  • 16/03/2022 15:46

    Juntada de Ofício cumprido

  • 16/03/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/03/2022 14:47

    Expedição de ofício

  • 16/03/2022 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 16/03/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 16/03/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/03/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/03/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/03/2022 14:13

    Nao concedida a Liberdade provisória

  • 08/03/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 08/03/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/03/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 16:56

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Crime - 08/03/2022 14:00. Refer. Evento 38

  • 04/03/2022 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 04/03/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/02/2022 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 25/02/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/02/2022 18:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50064318620228217000/TJRS

  • 23/02/2022 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2022 17:23

    Expedição de ofício

  • 23/02/2022 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/02/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2022 16:11

    Outras decisões

  • 22/02/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2022 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/02/2022 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/02/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 03/02/2022 20:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 03/02/2022 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/02/2022 10:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 02/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 16:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/02/2022 16:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 31/01/2022 19:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 31/01/2022 17:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 25/01/2022 18:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 25/01/2022 18:05

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0033

  • 25/01/2022 17:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 25/01/2022 17:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0019

  • 25/01/2022 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2022 17:40

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0019

  • 25/01/2022 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 25/01/2022 17:30

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0018

  • 25/01/2022 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 25/01/2022 17:30

    Expedição de Mandado - Prioridade - 03/03/2022 - CM0018

  • 25/01/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/01/2022 16:43

    Expedição de ofício

  • 25/01/2022 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/01/2022 16:35

    Expedição de ofício

  • 25/01/2022 14:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 25/01/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/01/2022 23:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2022 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2022 23:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2022 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 24/01/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 24/01/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 24/01/2022 18:39

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Crime - 08/03/2022 14:00

  • 24/01/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/01/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/01/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/01/2022 17:59

    Recebida a denúncia

  • 24/01/2022 16:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2022 16:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50064318620228217000/TJRS

  • 18/01/2022 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANDRE CEZAR NUNES DE SOUZA (RS095288 - DIEGO CORREA CHAVES)

  • 18/01/2022 02:12

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50064318620228217000/TJRS

  • 07/01/2022 09:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/12/2021 16:36

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> NHO2CR

  • 24/12/2021 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 24/12/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/12/2021 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/12/2021 09:10

    Remetidos os Autos - NHO2CR -> PLANTAO

  • 23/12/2021 01:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2021 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 14 e 19

  • 09/12/2021 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2021 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 11:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 25/11/2021 11:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2021 16:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESRON DAVID MOTTA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 19/11/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2021 16:24

    Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2021 - CM0035

  • 19/11/2021 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2021 16:22

    Expedição de Mandado - Prioridade - 30/11/2021 - CM0035

  • 19/11/2021 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/11/2021 12:51

    Outras decisões

  • 18/11/2021 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 10:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE CEZAR NUNES DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 18/11/2021 09:43

    Distribuído por dependência - Número: 50206970620218210019/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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