STJ - 5050243-47.2023.8.21.7000

02/08/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/08/2023 17:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

06/07/2023 18:06

Juntada de Petição de ofício nº 673398/2023

06/07/2023 18:01

Protocolizada Petição 673398/2023 (OF - OFÍCIO) em 06/07/2023

15/06/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577105/2023

15/06/2023 14:17

Protocolizada Petição 577105/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

26/05/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/05/2023 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 500772/2023

26/05/2023 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 11:45

Protocolizada Petição 500772/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

19/05/2023 16:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 466922/2023

19/05/2023 16:24

Protocolizada Petição 466922/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/05/2023

18/05/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício nº 463125/2023

18/05/2023 16:06

Protocolizada Petição 463125/2023 (OF - OFÍCIO) em 18/05/2023

16/05/2023 08:59

Expedição de Ofício nº 044486/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Ibirubá - RS solicitando informações (reiteração, por e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

26/04/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 17:56

Expedição de Ofício nº 036268/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial - Ibirubá - RS solicitando informações

25/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 15:40

Não Concedida a Medida Liminar de BARBARA ALINE SCHWANKE (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/04/2023 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/04/2023 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL