25/03/2024 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJN1CIV1
14/03/2024 15:21

Recebidos os autos do STJ
25/09/2023 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/09/2023 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
08/09/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/08/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
19/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/07/2023 15:19

Recurso Especial não admitido
05/07/2023 13:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/06/2023 16:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/05/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
06/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
05/04/2023 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

ART. 248 DO RITJRS).

NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

Apelação Cível Nº 5000133-44.2019.8.21.0126/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: GENUINO DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) APELADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
17/03/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 6
15/09/2022 13:08

Conclusos para julgamento - Novo Exame
13/09/2022 16:32

Recebidos os autos do STJ
24/05/2022 14:35

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/05/2022 07:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
24/05/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/05/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/05/2022 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
17/05/2022 15:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/04/2022 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
25/04/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/04/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/04/2022 18:30

Recurso Especial não admitido
12/04/2022 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/03/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/02/2022 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
17/12/2021 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
17/12/2021 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/12/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
15/12/2021 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/11/2021 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/11/2021 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 13
26/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/11/2021 17:38

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
08/11/2021 09:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
07/11/2021 21:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/10/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 17:39

Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
20/10/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
19/10/2021 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
04/10/2021 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
04/10/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/10/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2021 15:17

Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
30/09/2021 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2021 17:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/09/2021 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/09/2021 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/09/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
04/08/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec9Cível -> GabCER
24/03/2021 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
04/03/2021 00:39

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:36

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021
01/03/2021 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº 012/2020-P
26/02/2021 05:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/02/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2020 05:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/07/2020 15:46

Remessa Interna - GabCER -> Sec9Cível
06/07/2020 15:46

Outras decisões
03/07/2020 09:31

Conclusão para Despacho/Decisão - Sec9Cível -> GabCER
03/07/2020 07:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/06/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 17:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GabCER -> Sec9Cível
26/06/2020 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
24/06/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
23/06/2020 09:24

Conclusão para Despacho/Decisão - Sec9Cível -> GabCER
22/06/2020 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/05/2020 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
29/05/2020 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/05/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2020 18:16

Remessa Interna - GabCER -> Sec9Cível
20/05/2020 18:16

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2020 18:31

Conclusão para Acórdão - Sec9Cível -> GabCER
13/05/2020 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/05/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/05/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP para Parecer
11/05/2020 20:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/04/2020 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2020 10:34

Remessa Interna - GabCER -> Sec9Cível
07/04/2020 10:34

Convertido o julgamento em diligência
31/03/2020 17:18

Remessa Interna - DProc -> GabCER
31/03/2020 15:22

Remessa Interna - DProc -> GabCER
31/03/2020 14:13

Remessa Interna - GabCER -> DProc
31/03/2020 14:13

Distribuído por prevenção - Número: 50091634520198217000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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