TJRS - 5002718-32.2019.8.21.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

TRANSPORTES TONIATO LTDA

CNPJ: 29.291.184/0030-02

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

LEONARDO JOSE DIEHL

OAB: 065535/RS

CPF *33.***.*43-03

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2025 16:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO03

  • 09/03/2025 16:17

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

  • 07/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 12/02/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 30/12/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/12/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/12/2024 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2024 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 18/12/2024 18:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/12/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 12:59

    Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 16/12/2024 12:59

    Outras decisões

  • 13/12/2024 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>

  • 06/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 06/12/2024 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 146

  • 24/09/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ

  • 24/09/2024 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2024 18:23

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv

  • 21/06/2024 16:32

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLLJ

  • 21/06/2024 16:31

    Redistribuído por sorteio - (NLMF para LLJ)

  • 21/06/2024 01:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc

  • 20/06/2024 18:47

    Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv

  • 20/06/2024 18:47

    Declarada incompetência

  • 20/06/2024 08:30

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/06/2024 08:30

    Recebidos os autos - CIO03 -> TJRS

  • 29/03/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245250576 (Preparo de Recurso)

  • 19/05/2023 14:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO03

  • 19/05/2023 14:46

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 22/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

  • 22/03/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 18:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5002718-32.2019.8.21.0009/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: TRANSPORTES TONIATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 233

  • 12/12/2022 12:36

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF

  • 09/12/2022 21:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 15:53

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv

  • 31/10/2022 14:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF

  • 31/10/2022 13:16

    Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

  • 31/10/2022 13:16

    Distribuído por prevenção - Número: 51834836920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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