TJRS - 5003728-03.2017.8.21.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOACIR JUNIOR DA SILVA PEREIRA

CPF *10.***.*65-47

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 18:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CR1

  • 05/04/2023 18:16

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5003728-03.2017.8.21.0003/RS (Pauta: 649) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MOACIR JUNIOR DA SILVA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 649

  • 16/09/2022 12:41

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 16/09/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2022 16:50

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 11/08/2022 16:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 11/08/2022 16:51

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SBN para JWN) - processo: 01422557820178217000

  • 11/08/2022 16:44

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 11/08/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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