TJRS - 5005667-40.2020.8.21.3001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NATHAN DA SILVA ROCHA

CPF *52.***.*64-48

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 16:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC

  • 12/04/2023 16:15

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 05/04/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5005667-40.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: NATHAN DA SILVA ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 670

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 13:32

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 04/11/2022 13:14

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/11/2022 13:14

    Recebidos os autos - POA12CRFC -> TJRS

  • 03/11/2022 17:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC

  • 03/11/2022 17:38

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022

  • 03/11/2022 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/10/2022 15:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 17/10/2022 16:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 17/10/2022 16:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para JWN) - processo: 50775914520208217000

  • 16/10/2022 13:27

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 16/10/2022 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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