25/04/2023 18:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
25/04/2023 18:07

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/04/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
29/03/2023 18:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5007177-36.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 674) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ APELANTE: ALEXANDRA KATIUSCIA DE LIMA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: MURILO AUGUSTO LIMA DA LUZ (OFENDIDO) INTERESSADO: ALEXANDRE AIMORE CABRERA DA LUZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANDREIA ERCI QUADROS DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 674
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2022 21:56

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
22/09/2022 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2022 14:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
29/08/2022 12:17

Remetidos os Autos - DProc -> GabJWN
29/08/2022 12:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para JWN) - processo: 50153900220208210021
26/08/2022 19:05

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
26/08/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
26/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 16:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
16/08/2022 16:40

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
16/08/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007926-04.2022.8.21.0005

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Claudio de Jesus da Conceicao

Advogado: Melissa Passos Soares

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/07/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5007530-37.2021.8.21.0013

Lucas Aurelio de Carvalho Pacheco

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Eduardo de Lima Veiga

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/08/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5007530-37.2021.8.21.0013

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gabriel Claudio Araldi

Advogado: Stela Bordin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/08/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5007206-76.2019.8.21.0026

Caren de Azeredo

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Jose Roni Quiliao de Assumpcao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5007206-76.2019.8.21.0026

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Caren de Azeredo

Advogado: Eduardo Ritt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/09/2022 16:35

Exibir Processo