STJ - 5007530-37.2021.8.21.0013

22/08/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/08/2023 15:13

Transitado em Julgado em 22/08/2023

10/08/2023 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767008/2023

10/08/2023 15:53

Protocolizada Petição 767008/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

03/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

04/07/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/07/2023 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663691/2023

04/07/2023 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2023 19:03

Protocolizada Petição 663691/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2023

25/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2023 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2023 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

22/05/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL