TJRS - 5007530-37.2021.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL CLAUDIO ARALDI

CPF *39.***.*26-69

LUCAS AURELIO DE CARVALHO PACHECO

CPF *51.***.*02-51

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

EVERTON DA SILVA

OAB: 120677/RS

CPF *21.***.*31-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

EDUARDO DE LIMA VEIGA

CPF *44.***.*34-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1

  • 24/08/2023 08:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/05/2023 13:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 21/05/2023 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 21/05/2023 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/05/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 19/05/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 09:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 18/05/2023 09:34

    Recurso especial admitido

  • 04/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 04/05/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 04/05/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 14:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/04/2023 12:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5007530-37.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: LUCAS AURELIO DE CARVALHO PACHECO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: GABRIEL CLAUDIO ARALDI (ACUSADO) ADVOGADO(A): EVERTON DA SILVA (OAB RS120677) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): EDUARDO DE LIMA VEIGA TESTEMUNHA: ANA LAURA PERERA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEAN EDUARDO KENSY (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOANA GIACOMIN BESUTTI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO DE CARVALHO DE ANHAIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO NOGUEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MURILO DE OLIVEIRA GOMES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO DALBOSCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZELIA DE FATIMA PELIZZONI FORTUNATO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 676

  • 12/01/2023 15:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJWN

  • 20/12/2022 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 20/12/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/12/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 16/12/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/12/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 15:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/12/2022 16:49:15)

  • 15/12/2022 15:47

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 15/12/2022 15:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/12/2022 16:49:46)

  • 14/12/2022 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri

  • 14/12/2022 15:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 12/12/2022 17:19:11)

  • 14/12/2022 15:05

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 12/12/2022 17:01

    Retirado de pauta

  • 02/12/2022 09:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2022 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 277

  • 22/11/2022 16:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJWN

  • 22/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/11/2022 19:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/11/2022 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/11/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 26/10/2022 18:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/10/2022 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 25/10/2022 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 48

  • 21/10/2022 14:35

    Retirado de pauta

  • 20/10/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/10/2022 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 520

  • 27/07/2022 23:20

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 26/07/2022 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/07/2022 09:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2022 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri

  • 06/07/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 23:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2022 18:58

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri

  • 10/06/2022 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 19:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 346

  • 05/04/2022 17:19

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 05/04/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/03/2022 16:58

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 31/03/2022 15:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 31/03/2022 14:38

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 31/03/2022 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008670-27.2021.8.21.0007

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Carlos Andre Martins

Advogado: Fernando Mello Muller

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/12/2021 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5008659-23.2019.8.21.0086

Darlan Cunha Vieira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Karin Sohne Genz

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5008659-23.2019.8.21.0086

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Darlan Cunha Vieira

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/08/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5007926-04.2022.8.21.0005

Claudio de Jesus da Conceicao

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Sonia Eleni Correa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/10/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5007926-04.2022.8.21.0005

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Claudio de Jesus da Conceicao

Advogado: Melissa Passos Soares

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/07/2022 15:25

Exibir Processo