TJRS - 5019090-94.2022.8.21.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/04/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1
-
06/04/2023 15:53
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
-
04/04/2023 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/04/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
03/04/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
-
29/03/2023 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5019090-94.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: BRUNO RODRIGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES TESTEMUNHA: JEAN CARLOS ROMITTI TAVARES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA GORETTI RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATEUS OLIVEIRA IZAGUIR (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 699
-
05/10/2022 17:55
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
-
05/10/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2022 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/09/2022 19:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
-
30/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
-
30/09/2022 14:58
Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
-
30/09/2022 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001812-26.2016.8.21.0016
Bruno Fabrim Fernandes
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Thiago Josue Ben
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/10/2024 14:24
Processo nº 5001760-86.2021.8.21.0070
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Carlos da Rosa
Advogado: Juliano Ismael Heimfarth
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/12/2022 14:35
Processo nº 5001760-86.2021.8.21.0070
Joao Carlos da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/03/2021 16:42
Processo nº 5001696-73.2014.8.21.0021
Paulo Roberto Nunes
Gerson Marques Construcoes e Incorporaco...
Advogado: Graziela Vassoler
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 26/05/2022 13:35
Processo nº 5001696-73.2014.8.21.0021
Paulo Roberto Nunes
Gerson Marques Construcoes e Incorporaco...
Advogado: Cassio Moreira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/11/2020 15:26