TJRS - 5019880-32.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS PANDOLFI

CPF *16.***.*95-62

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/07/2023 18:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 09/07/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 06/07/2023 19:10

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/06/2023 14:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 16/06/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/06/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 17:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 15/06/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2023 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 30/05/2023 16:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5019880-32.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: DOUGLAS PANDOLFI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA TESTEMUNHA: DANIELA RIBAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANRLEY HALVIN DEPORTE ALVES - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO SCHULLER DUARTE - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMILIA SOLANGE BOCARDI RIBAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN CORADINI - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAIS DEISE DE SOUZA BRAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 15/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 206

  • 17/04/2023 17:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJWN

  • 17/04/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/03/2023 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:06

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5019880-32.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: DOUGLAS PANDOLFI (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA TESTEMUNHA: DANIELA RIBAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DANRLEY HALVIN DEPORTE ALVES - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIEGO SCHULLER DUARTE - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EMILIA SOLANGE BOCARDI RIBAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RENAN CORADINI - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TAIS DEISE DE SOUZA BRAS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 700

  • 21/09/2022 18:37

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN

  • 21/09/2022 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2022 15:07

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 24/08/2022 14:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 24/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc

  • 24/08/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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