TJRS - 5081249-25.2020.8.21.0001
1ª instância - 3ª Vara do Juri - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 17:29
Sessão do Tribunal do Juri redesignada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 26/06/2026 09:15. Refer. Evento 327
-
08/07/2025 00:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
-
25/06/2025 18:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 337
-
25/06/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
-
23/06/2025 19:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 336
-
23/06/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
-
20/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 18:45
Outras decisões
-
20/06/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2025 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 330
-
20/06/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
-
20/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 16:34
Outras decisões
-
20/06/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 13:53
Sessão do Tribunal do Juri redesignada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 28/08/2025 09:15. Refer. Evento 309
-
22/05/2025 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 322
-
22/05/2025 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
-
21/05/2025 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 321
-
21/05/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
-
20/05/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 21:08
Outras decisões
-
20/05/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 310 e 313
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
-
28/03/2025 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 311
-
28/03/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
-
28/03/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/03/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 18:00
Sessão do Tribunal do Juri designada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 10/07/2025 09:15
-
26/03/2025 17:58
Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 25/03/2025 09:15. Refer. Evento 270
-
25/03/2025 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 294
-
25/03/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
-
25/03/2025 07:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 298
-
25/03/2025 07:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 300
-
24/03/2025 16:26
Juntada de peças digitalizadas
-
24/03/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/03/2025 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300
-
24/03/2025 15:32
Expedição de Mandado - Plantão - CM0158
-
24/03/2025 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 298
-
24/03/2025 15:32
Expedição de Mandado - Plantão - CM0158
-
24/03/2025 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/03/2025 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 293
-
24/03/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
-
24/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/03/2025 14:28
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 280
-
19/03/2025 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/03/2025 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 288
-
07/03/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
-
07/03/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 08:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/02/2025 10:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 282
-
18/02/2025 08:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 271
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
-
11/02/2025 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282
-
11/02/2025 16:32
Expedição de Mandado - CM0001
-
11/02/2025 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 280
-
11/02/2025 16:32
Expedição de Mandado - CM0001
-
11/02/2025 16:29
Juntada de peças digitalizadas
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
-
05/02/2025 00:00
Edital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5081249-25.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: SEBASTIAO DE SOUZA LEITE Local: Porto Alegre Data: 04/02/2025 EDITAL Nº *00.***.*51-68 Edital de intimação - Júri PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias.
OBJETO: intimação do réu SEBASTIAO DE SOUZA LEITE, CPF: *14.***.*70-15, filho de MARIA DOSOLINA LEITE, nascido em 19/03/1965, para comparecimento na Sessão Plenária do Júri aprazada para o dia 25/03/2025 09:15:00, a ser realizada no salão do júri da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, localizado no Foro Central I, 6º andar, sala B619 - Rua Márcio Veras Vidor, 10 OU Av.
Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 105, Porto Alegre/RS, CEP: 90110160 - onde será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Juiz(íza) Estadual, Dr(a).
MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS -
04/02/2025 12:42
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
-
03/02/2025 17:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 272
-
03/02/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
-
03/02/2025 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 266
-
03/02/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
-
03/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 12:12
Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 25/03/2025 09:15. Refer. Evento 252
-
01/02/2025 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/02/2025 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 265
-
01/02/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
-
31/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 18:55
Outras decisões
-
31/01/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 257
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
-
18/12/2024 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 258
-
18/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
-
18/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
17/12/2024 21:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 236 e 246
-
17/12/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
-
17/12/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
-
17/12/2024 14:01
Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 06/03/2025 09:15. Refer. Evento 230
-
16/12/2024 11:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 238
-
16/12/2024 10:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240
-
12/12/2024 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247
-
12/12/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
-
12/12/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:12
Outras decisões
-
12/12/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 237
-
10/12/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
-
10/12/2024 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240
-
10/12/2024 16:28
Expedição de Mandado - CM0001
-
10/12/2024 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238
-
10/12/2024 16:28
Expedição de Mandado - CM0001
-
10/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:24
Juntada de peças digitalizadas
-
10/12/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/12/2024 14:55
Juntada de peças digitalizadas
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024
-
13/11/2024 00:00
Edital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5081249-25.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: SEBASTIAO DE SOUZA LEITE Local: Porto Alegre Data: 12/11/2024 EDITAL Nº *00.***.*68-21 Edital de intimação - Júri PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias.
OBJETO: intimação do réu SEBASTIAO DE SOUZA LEITE, CPF: *14.***.*70-15, filho de MARIA DOSOLINA LEITE, nascido em 19/03/1965, para comparecimento na Sessão Plenária do Júri aprazada para o dia 21/01/2025 09:15:00, a ser realizada no salão do júri da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, localizado no Foro Central I, 6º andar, sala B619 - Rua Márcio Veras Vidor, 10 OU Av.
Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 105, Porto Alegre/RS, CEP: 90110160 - onde será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Juiz(íza) Estadual, Dr(a).
MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS -
12/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024
-
15/10/2024 19:15
Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 21/01/2025 09:15. Refer. Evento 175
-
15/10/2024 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225
-
15/10/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
-
15/10/2024 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224
-
15/10/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
-
15/10/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 10:01
Outras decisões
-
14/10/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/10/2024 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/10/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/10/2024 16:53
Expedição de ofício
-
14/10/2024 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212
-
14/10/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
14/10/2024 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 213
-
14/10/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
14/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:55
Juntada de peças digitalizadas
-
07/10/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/11/2024
-
04/10/2024 00:00
Edital
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5081249-25.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: SEBASTIAO DE SOUZA LEITE Local: Porto Alegre Data: 03/10/2024 EDITAL Nº *00.***.*37-11 Edital de intimação - Júri PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias.
OBJETO: intimação do réu SEBASTIAO DE SOUZA LEITE, CPF: *14.***.*70-15, filho de MARIA DOSOLINA LEITE, nascido em 19/03/1965, para comparecimento na Sessão Plenária do Júri aprazada para o dia 07/11/2024 09:15:00, a ser realizada no salão do júri da 3ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, localizado no Foro Central I, 6º andar, sala B619 - Rua Márcio Veras Vidor, 10 OU Av.
Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 105, Porto Alegre/RS, CEP: 90110160 - onde será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Juiz(íza) Estadual, Dr(a).
MARCOS BRAGA SALGADO MARTINS -
03/10/2024 14:27
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024
-
09/05/2024 20:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 197
-
08/05/2024 23:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
-
07/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P
-
07/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
-
23/04/2024 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198
-
23/04/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
23/04/2024 12:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/04/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:28
Outras decisões
-
17/04/2024 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191
-
17/04/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
15/04/2024 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190
-
15/04/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
15/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
15/04/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2024 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 182
-
14/04/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
12/04/2024 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183
-
12/04/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
10/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 17:09
Outras decisões
-
08/04/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2024 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
25/03/2024 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174
-
25/03/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
22/03/2024 14:52
Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 07/11/2024 09:15. Refer. Evento 152
-
21/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:51
Outras decisões
-
20/03/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163
-
28/10/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
19/10/2023 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/10/2023 14:55
Expedição de ofício
-
19/10/2023 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164
-
19/10/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
18/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
05/10/2023 10:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156
-
05/10/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
02/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 17:23
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/07/2023 14:12
Sessão do Tribunal do Júri designada - Local PLENÁRIO DA 3ª VARA DO JÚRI - B619 - 20/06/2024 09:15
-
16/06/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/06/2023 16:30
Expedição de ofício
-
23/05/2023 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
-
23/05/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
22/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2023 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
-
22/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
16/05/2023 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
-
16/05/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
16/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 12:59
Outras decisões
-
24/04/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
-
24/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
14/04/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
-
13/04/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
11/04/2023 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
-
11/04/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
06/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 16:12
Recebidos os autos - TJRS -> POA03JUFC Número: 50812492520208210001
-
29/03/2023 18:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50812492520208210001/TJRS
-
11/10/2022 15:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03JUFC -> TJRS
-
09/10/2022 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
-
09/10/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/10/2022 09:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
-
08/10/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 18:43
Outras decisões
-
07/10/2022 09:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2022 08:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
-
06/09/2022 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
-
06/09/2022 16:39
Expedição de Mandado - CM0001
-
05/09/2022 09:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
-
05/09/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
04/09/2022 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
-
04/09/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/09/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 14:09
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2022
-
04/03/2022 08:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
-
04/03/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
03/03/2022 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
03/03/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
03/03/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2022 20:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
-
15/02/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/02/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/02/2022 12:16
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2022 12:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Número: 51504580220218217000/TJRS
-
03/02/2022 12:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/01/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
21/01/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2022 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/01/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2022 15:48
Decisão interlocutória
-
07/01/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2021 00:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
-
18/12/2021 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/12/2021 06:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Número: 51504580220218217000/TJRS
-
07/12/2021 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
-
07/12/2021 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/12/2021 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
-
07/12/2021 15:28
Expedição de Mandado - CM0001
-
07/12/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 14:18
Proferida Sentença de Pronúncia
-
16/11/2021 09:36
Conclusos para julgamento
-
16/11/2021 09:35
Juntada de peças digitalizadas
-
08/11/2021 17:52
Audiência de instrução realizada - Local PLENÁRIO DO JURI A215 - 08/11/2021 14:00. Refer. Evento 40
-
08/11/2021 16:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/11/2021 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
08/11/2021 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
05/11/2021 20:00
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 49
-
03/11/2021 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2021 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
27/10/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 21:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
-
20/10/2021 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
20/10/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 18:51
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2021 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/09/2021 09:21
Expedição de ofício
-
06/09/2021 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2021 18:42
Expedição de ofício
-
06/09/2021 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2021 16:34
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51504580220218217000/TJRS referente ao evento 8
-
01/09/2021 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
01/09/2021 09:16
Expedição de Mandado - CM0001
-
01/09/2021 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
01/09/2021 09:14
Expedição de Mandado - CM0001
-
01/09/2021 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/09/2021 09:06
Expedição de ofício
-
25/08/2021 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2021 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/08/2021 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
25/08/2021 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/08/2021 13:56
Audiência de instrução designada - Local PLENÁRIO DO JURI A215 - 08/11/2021 14:00
-
25/08/2021 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2021 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2021 22:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2021 08:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2021 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/08/2021 08:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Número: 51504580220218217000/TJRS
-
17/08/2021 08:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
17/08/2021 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2021 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
11/08/2021 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/08/2021 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2021 18:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2021 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
06/08/2021 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 17:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2021 21:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2021 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
19/02/2021 11:45
Expedição de Mandado - CM0001
-
08/02/2021 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2021 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2021 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2021 18:36
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2020 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2020 15:09
Expedição de Mandado - CM0001
-
28/10/2020 18:51
Juntada de peças digitalizadas
-
28/10/2020 18:47
Juntada de íntegra do processo
-
14/10/2020 13:59
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2020
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006440-72.2018.8.21.0021
Marciana Teixeira Aime
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/03/2021 11:26
Processo nº 5006440-72.2018.8.21.0021
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marciana Teixeira Aime
Advogado: Joao Francisco Zanotelli
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/12/2022 15:16
Processo nº 5081249-25.2020.8.21.0001
Sebastiao de Souza Leite
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Correa
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/10/2022 15:05
Processo nº 5005853-54.2022.8.21.0039
Carlos Airton da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Ferron D'Avila
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/04/2024 14:03
Processo nº 5005853-54.2022.8.21.0039
Carlos Airton da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafaela Ferron D'Avila
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/03/2022 19:40