STJ - 5005853-54.2022.8.21.0039

12/08/2024 08:00

Arquivado Definitivamente em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

12/08/2024 08:00

Transitado em Julgado em 12/08/2024

16/04/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290180/2024

16/04/2024 13:11

Protocolizada Petição 290180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

15/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 11:48

Expedição de Ofício nº 007759/2024-CPDP ao (à)Presidente TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/2830-15)

12/04/2024 11:47

Expedição de Ofício nº 007758/2024-CPDP ao (à)Presidente TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/2830-14)

11/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 21:14

Declarado competente o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

03/04/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

01/04/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL