TJRS - 5005853-54.2022.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS AIRTON DA ROCHA

CPF *80.***.*82-00

Advogados

RAFAELA FERRON D'AVILA

OAB: 058448/RS

CPF *64.***.*82-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 17:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

  • 12/08/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

  • 15/04/2024 14:03

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec9CCiv

  • 15/04/2024 14:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/03/2024 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência

  • 26/03/2024 18:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 26/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/02/2024 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/02/2024 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 15:47

    Outras decisões

  • 23/02/2024 15:47

    Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

  • 22/02/2024 18:53

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/02/2024 18:53

    Recebidos os autos - VAO2CIV -> TJRS

  • 11/05/2023 18:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

  • 11/05/2023 18:04

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:08

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5005853-54.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: CARLOS AIRTON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA FERRON D'AVILA (OAB RS058448) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 58

  • 17/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/02/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER

  • 04/02/2023 11:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 15:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 13:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv

  • 25/10/2022 14:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER

  • 24/10/2022 16:44

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 24/10/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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