TJRS - 5006957-77.2018.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASEMIRO PINHEIRO DO NASCIMENTO

CPF *06.***.*50-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236508037

  • 08/08/2023 00:16

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

  • 25/05/2023 13:24

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/04/2023 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2023 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5006957-77.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: CASEMIRO PINHEIRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUS SANDRI TEIXEIRA (OAB RS115514) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 61

  • 12/12/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER

  • 12/12/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2022 14:08

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv

  • 05/12/2022 14:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER

  • 05/12/2022 11:26

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 05/12/2022 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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