TJRS - 5008196-91.2020.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

DIRCEU DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *38.***.*23-53

Advogados

CAROLINE BORGES MENDES

OAB: 109668/RS

CPF *54.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235496513 (Custas Finais ou Complementares)

  • 04/05/2023 14:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 04/05/2023 14:25:15)

  • 04/05/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

  • 04/05/2023 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

  • 04/05/2023 14:24

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv

  • 05/04/2023 23:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5008196-91.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES APELADO: DIRCEU DE OLIVEIRA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BORGES MENDES (OAB RS109668) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 63

  • 02/03/2023 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER

  • 01/03/2023 20:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/02/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 18:11

    Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

  • 08/02/2023 18:11

    Outras decisões

  • 31/01/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2022 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 16/12/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/12/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 18:47

    Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv

  • 14/12/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/11/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/11/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 87

  • 12/09/2022 13:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER

  • 12/09/2022 13:54

    Alterado o assunto processual

  • 09/09/2022 17:54

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 09/09/2022 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5105371-68.2021.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Henrique Mateus Souza de Amaral

Advogado: Consuelo de Avila Martin Garrido

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/09/2021 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5008863-40.2020.8.21.0019

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rafael Barbosa

Advogado: Edson Marcal Antunes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/11/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5097069-84.2020.8.21.0001

Mike da Silva Soares

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Sonia Eleni Correa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/08/2022 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5008863-40.2020.8.21.0019

Rafael Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Marcal Antunes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/08/2020 09:39

Exibir Processo

Processo nº 5097069-84.2020.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Mike da Silva Soares

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/05/2025 12:26

Exibir Processo