25/03/2025 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5097069-84.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 213) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ APELANTE: MIKE DA SILVA SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BOM SCHMIDT CARDOSO TESTEMUNHA: JEFERSON LUIS FELIPPE RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM THAIWAN BRUNO ALVES MARINHO (TESTEMUNHA) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROMARINO BITENCOURT DOS REIS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2025.

Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente
06/04/2023 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC
06/04/2023 16:16

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
03/04/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:23

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1CCri
31/03/2023 14:23

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1CCri
31/03/2023 14:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 13 - Remetidos os Autos com acórdão - 31/03/2023 14:18:11
31/03/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos - 31/03/2023 14:17:52)
31/03/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
29/03/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5097069-84.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MIKE DA SILVA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA TESTEMUNHA: JEFERSON LUIS FELIPPE RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM THAIWAN BRUNO ALVES MARINHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 721
26/09/2022 11:27

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
26/09/2022 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/08/2022 17:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
31/08/2022 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
31/08/2022 09:43

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
31/08/2022 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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