TJRS - 5238305-08.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 16:12
Baixa Definitiva
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11/05/2023 16:12
Transitado em Julgado
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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06/04/2023 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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06/04/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Agravo de Instrumento Nº 5238305-08.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: VILMAR SIDINEI MENDES ADVOGADO(A): JOANA LIBRELOTTO MARI (OAB RS087380) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 109
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17/03/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
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08/03/2023 12:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2023 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2022 16:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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09/12/2022 15:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2022 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/11/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 13:55
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
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24/11/2022 13:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER
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23/11/2022 14:31
Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
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23/11/2022 14:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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