TJRS - 5020878-61.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 14:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
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24/05/2023 14:54
Transitado em Julgado
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/05/2023 22:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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04/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/04/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020878-61.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: FAGNER PIRES GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Denis Rodrigues Einloft (OAB RS062310) ADVOGADO(A): LILIAN PATRICIA FREITAS FANFA (OAB RS056250) ADVOGADO(A): RENATA PORTO CHALEGRE (OAB RS068555) ADVOGADO(A): Francisco Loyola de Souza (OAB RS044452) ADVOGADO(A): LIVIA MENDES NECKEL (OAB RS097582) ADVOGADO(A): GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO (OAB RS090714) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 122
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17/01/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
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17/01/2023 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/01/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/01/2023 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv
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09/01/2023 15:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/01/2023 15:35
Recebidos os autos - POA01ATFC -> TJRS
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02/06/2022 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC
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02/06/2022 14:56
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022
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02/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2022 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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11/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/05/2022 23:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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07/04/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2022 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2022 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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07/04/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2022 21:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/03/2022 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 112
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26/11/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
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26/11/2021 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2021 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2021 17:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
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23/11/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/11/2021 16:09
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCER -> Sec9CCiv
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23/11/2021 15:39
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCER
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23/11/2021 12:58
Remetidos os Autos - GabCER -> DProc
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23/11/2021 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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