TJRS - 5000027-18.2013.8.21.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOACIR PAIM

CPF *19.***.*38-49

Advogados

JHONATANN RESTELLI RODRIGUES

OAB: 090098/RS

CPF *14.***.*55-51

KAREN SOUZA DA SILVA

OAB: 059681/RS

CPF *71.***.*04-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235470554 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 01/05/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245563834

  • 01/05/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245564652

  • 25/05/2023 13:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1

  • 25/05/2023 13:58

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2023 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/04/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/04/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:09

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5000027-18.2013.8.21.0086/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: MOACIR PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN SOUZA DA SILVA (OAB RS059681) ADVOGADO(A): Jhonatann Restelli Rodrigues (OAB RS090098) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 130

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/02/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 23/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 01/02/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2022 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 15/12/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 18:09

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/11/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 176

  • 24/06/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 24/06/2022 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/05/2022 10:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 12/05/2022 10:07

    Outras decisões

  • 21/01/2022 16:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 20/01/2022 17:15

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 20/01/2022 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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