TJRS - 5001421-39.2018.8.21.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1
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24/04/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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20/04/2023 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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20/04/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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20/04/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/04/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
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17/04/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN
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17/04/2023 16:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
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29/03/2023 18:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5001421-39.2018.8.21.0004/RS (Pauta: 807) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: MARIA MARCIANA TRINDADE FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SILVA DE RAMOS (OAB RS033550) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO OFENDIDO: RITA MARA TRINDADE FERREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ARI TRINDADE RIBEIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JÉSSICA ROMEIRO GARIBALDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA E SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: DÉLCIO SILVA MEDEIROS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ENILDA RIBEIRO BALIM (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: RONISE CAMARGO (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: SANTA ANUNCIAÇÃO SILVA TRINDADE (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 807
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23/11/2022 17:26
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
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23/11/2022 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2022 16:41
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
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14/11/2022 16:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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14/11/2022 16:27
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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14/11/2022 15:45
Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
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14/11/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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