TJRS - 5004609-66.2022.8.21.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CR1
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13/04/2023 15:28
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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13/04/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
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29/03/2023 18:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5004609-66.2022.8.21.0047/RS (Pauta: 809) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: FRANCISCO AUGUSTO NASCIMENTO CELESTINO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE REOLON SCARIOT (OAB RS122057) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 809
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11/10/2022 16:12
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
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11/10/2022 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2022 19:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
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30/09/2022 13:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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30/09/2022 13:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ANO para JWN) - processo: 50009046020228210047
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30/09/2022 11:57
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
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30/09/2022 11:57
Distribuído por sorteio - Número: 50009046020228210047/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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