02/05/2023 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
02/05/2023 16:13

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
29/03/2023 18:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5008423-88.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 813) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: ROGER SCHNEIDER ALVES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNA ANDRINO DE LIMA (OAB RS103040) ADVOGADO(A): VICTORIA MARTINS MAIA (OAB RS102539) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 813
04/11/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2022 14:42

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
31/10/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/10/2022 13:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
06/10/2022 13:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
06/10/2022 13:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para JWN) - processo: 50021668120218210014
06/10/2022 11:46

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
06/10/2022 11:46

Distribuído por sorteio - Número: 50021668120218210014/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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