TJRS - 5000209-53.2020.8.21.0152
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVT1CIV1
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01/06/2023 16:49
Transitado em Julgado
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/05/2023 07:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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03/05/2023 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/04/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv
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06/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 23:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5000209-53.2020.8.21.0152/RS (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: CARLA LUCIA NEIMAIER DE MENEZES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB RS067643) ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS GARCIA (OAB RS069750) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 148
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17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2023 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK
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06/02/2023 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/01/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/12/2022 09:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv
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23/12/2022 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 15:23
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK
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09/12/2022 16:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/11/2022 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv
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10/11/2022 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 21:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/11/2022 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/11/2022 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/10/2022 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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27/10/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 79
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21/10/2022 15:37
Retirado de pauta
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21/10/2022 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/10/2022 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/10/2022 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 577
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09/05/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK
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09/05/2022 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/04/2022 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv
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22/04/2022 15:24
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK
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21/04/2022 10:48
Remetidos os Autos - GabEK -> DProc
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21/04/2022 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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