01/02/2024 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/01/2024 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
13/01/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
08/01/2024 19:02

Recurso especial admitido
06/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/11/2023 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
27/11/2023 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
08/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 12:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 23:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 18:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 19:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
06/09/2023 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 009/2023 - P
06/09/2023 14:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - 009/2023 - P
25/08/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
09/08/2023 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 3 (TRÊS) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5028598-79.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ RECORRIDO: FALER WOLTER DE MELLO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINTO ROSA (OAB RS082102) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO Presidente
24/07/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/07/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 253
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/04/2023 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJWN
14/04/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
29/03/2023 18:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5028598-79.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ RECORRIDO: FALER WOLTER DE MELLO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINTO ROSA (OAB RS082102) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 825
18/10/2022 16:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
18/10/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/09/2022 13:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
22/09/2022 00:23

Remetidos os Autos - DProc -> GabJWN
22/09/2022 00:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VFM para JWN) - processo: 50084392320198210022
19/09/2022 17:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM
19/09/2022 17:19

Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
19/09/2022 17:19

Distribuído por sorteio - Número: 50084392320198210022/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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