TJRS - 5244919-29.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB: 075751/RS

CPF *29.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO GRAVATAI

CNPJ: 27.338.237/0001-33

Advogados

PAOLA PEREIRA OUTEIRO

OAB: 094427/RS

CPF *11.***.*92-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 11:59

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 11:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/07/2023 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 15/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/07/2023 14:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/06/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 16/06/2023 15:51

    Recurso especial admitido

  • 06/06/2023 16:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 05/06/2023 22:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 02/05/2023 16:19

    Outras decisões

  • 25/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 24/04/2023 14:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 23/04/2023 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 10:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 30/03/2023 10:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2023 13:02

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5244919-29.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO GRAVATAI ADVOGADO(A): PAOLA PEREIRA OUTEIRO (OAB RS094427) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente

  • 20/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 243

  • 20/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:17

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5244919-29.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO GRAVATAI ADVOGADO(A): RAFAEL FLORES LEONARDI (OAB RS124864) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 395

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:52

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 08/02/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2022 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 15/12/2022 17:15

    Não conhecido o recurso

  • 02/12/2022 12:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225669423

  • 01/12/2022 14:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

  • 30/11/2022 19:45

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

  • 30/11/2022 19:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 51133945520218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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