TJRS - 5000150-61.2016.8.21.0134
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1
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17/05/2023 16:38
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2023 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:41
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000150-61.2016.8.21.0134/RS (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KATIUCIA RECH PROCURADOR(A): KATIUCIA RECH APELADO: JOSE VALDEMAR SANTANA FILHO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 37
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01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 17:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
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28/02/2023 17:20
Alterado o assunto processual - De: Impostos - Para: Dívida Ativa não-tributária
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25/02/2023 18:15
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
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25/02/2023 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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