TJRS - 5246410-71.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ: 90.884.412/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMEU FABRICA DE LIMA

CPF *95.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2023 14:23

    Baixa Definitiva

  • 06/04/2023 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2023 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5246410-71.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 396) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE ADVOGADO(A): DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) AGRAVADO: ROMEU FABRICA DE LIMA ADVOGADO(A): Henrique Gomes Boabaid (OAB RS028167) ADVOGADO(A): SANDRA DE MOURA CASTILHO (OAB RS037028) ADVOGADO(A): GUINTHER MACHADO ETGES (OAB RS039430) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 396

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2023 16:20

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 17/02/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 16/02/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/02/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 13/02/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/02/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 09/02/2023 13:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/02/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/01/2023 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 427

  • 27/01/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 12:57

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 24/01/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2022 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 14:27

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 05/12/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225673362

  • 02/12/2022 10:22

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

  • 02/12/2022 09:42

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

  • 02/12/2022 09:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 39, 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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