TJRS - 5002426-74.2020.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

LINDACIR DOS SANTOS MENEZES

CPF *10.***.*47-34

Advogados

ADRIANA DE GOES DOS SANTOS

CPF *02.***.*56-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235555568 (Custas Finais ou Complementares)

  • 01/06/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

  • 01/06/2023 14:25

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/05/2023 20:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2023 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 06/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5002426-74.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: LINDACIR DOS SANTOS MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): Adriana de Góes dos Santos MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 228

  • 18/10/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 18/10/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2022 12:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv

  • 06/10/2022 17:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 05/10/2022 17:56

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 05/10/2022 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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