TJRS - 5002472-82.2019.8.21.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ISAC BATISTA BELING

CPF *37.***.*03-15

Advogados

LUCIANO LUZ PEDROSO

OAB: 106175/RS

CPF *26.***.*04-72

ALEX TRINDADE GONCALVES

OAB: 104228/RS

CPF *02.***.*84-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 15:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1

  • 31/05/2023 15:45

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 22:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2023 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 10/04/2023 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5002472-82.2019.8.21.0026/RS (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: ISAC BATISTA BELING (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX TRINDADE GONCALVES (OAB RS104228) ADVOGADO(A): LUCIANO LUZ PEDROSO (OAB RS106175) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 229

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 13/03/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/02/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 16/02/2023 11:20

    Retirado de pauta

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 15/12/2022 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 54

  • 15/12/2022 18:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 13/10/2022 01:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2022 12:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv

  • 16/08/2022 14:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 15/08/2022 16:22

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 15/08/2022 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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