TJRS - 5000821-30.2014.8.21.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1
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12/06/2023 18:56
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2023 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri
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11/05/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri
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10/05/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2023 17:44
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Criminal Nº 5000821-30.2014.8.21.0013/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: LORI JOÃO LAZZARI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS (OAB RS117104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA INTIMADO: CARLOS MIGUEL DE PAULA (INTIMADO) OFENDIDO: ALISSON DE ALBUQUERQUE (OFENDIDO) OFENDIDO: JEAN PAULO DA SILVA (OFENDIDO) INTERESSADO: ROMÁRIO DE ALBUQUERQUE (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
04/05/2023 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 21
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04/05/2023 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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04/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2023 16:59
Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabANO
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16/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri
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16/03/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2023 12:19
Retirado de pauta
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16/03/2023 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5000821-30.2014.8.21.0013/RS (Pauta: 902) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: LORI JOÃO LAZZARI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS (OAB RS117104) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA INTIMADO: CARLOS MIGUEL DE PAULA (INTIMADO) OFENDIDO: ALISSON DE ALBUQUERQUE (OFENDIDO) OFENDIDO: JEAN PAULO DA SILVA (OFENDIDO) INTERESSADO: ROMÁRIO DE ALBUQUERQUE (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DORIGON DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 902
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13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/03/2022 13:54
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
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14/03/2022 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2022 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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04/03/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/03/2022 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
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04/03/2022 17:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
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04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
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04/03/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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