TJRS - 5007615-96.2021.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PAULO ALEXANDRE OLIVEIRA DE MORAES

CPF *21.***.*79-34

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

ADRIANA DE GOES DOS SANTOS

CPF *02.***.*56-80

KATIA MIGLIOLI CASTRO

OAB: 121959/RS

CPF *21.***.*44-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2023 19:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

  • 11/05/2023 19:01

    Transitado em Julgado

  • 11/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:10

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5007615-96.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: PAULO ALEXANDRE OLIVEIRA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA MIGLIOLI CASTRO (OAB RS121959) ADVOGADO(A): Adriana de Góes dos Santos APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 274

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 13/12/2022 23:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 15:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2022 12:08

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv

  • 17/10/2022 15:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 14/10/2022 14:45

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 14/10/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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