TJRS - 5001525-66.2019.8.21.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VNS1CIV1
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03/05/2023 15:43
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
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03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri
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30/03/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 18:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5001525-66.2019.8.21.0078/RS (Pauta: 926) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: ANDERSON BITTENCOURT DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DORA LUISA JAHN VARGAS (OAB RS026140) ADVOGADO(A): VINICIUS JAHN VARGAS (OAB RS069938) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 926
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06/06/2022 17:03
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
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06/06/2022 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 16
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/05/2022 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
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24/05/2022 22:31
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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23/05/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/05/2022 14:07
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
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20/04/2022 18:38
Remetidos os Autos em diligência
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20/04/2022 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri
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20/04/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 18:16
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabANO
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20/04/2022 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/04/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2022 17:36
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
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11/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
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11/04/2022 17:09
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
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11/04/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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