TJRS - 5002233-42.2016.8.21.0072

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRO CARDOSO RIBEIRO

CPF *00.***.*19-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 17:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CR1

  • 02/05/2023 17:33

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/04/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5002233-42.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 937) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO APELADO: SANDRO CARDOSO RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): IVAM ROQUE SA BROCCA (OAB RS045614) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 937

  • 24/05/2022 13:01

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 23/05/2022 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2022 16:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri

  • 19/05/2022 16:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

  • 19/05/2022 15:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 160000320

  • 19/05/2022 14:38

    Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

  • 19/05/2022 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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