TJRS - 5104260-49.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC
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01/06/2023 16:49
Transitado em Julgado
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/04/2023 09:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv
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06/04/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 23:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5104260-49.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: ZILDA DO ROSARIO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO ALMEIDA NEGREIROS (OAB RS088673) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 318
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03/11/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK
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03/11/2022 09:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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01/11/2022 00:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/11/2022 00:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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31/10/2022 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/10/2022 12:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv
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19/10/2022 14:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK
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19/10/2022 14:43
Alterado o assunto processual
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19/10/2022 14:43
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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19/10/2022 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para EK)
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18/10/2022 17:44
Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
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18/10/2022 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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