28/10/2024 10:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRRP
28/10/2024 10:42

Recebidos os autos do STF
05/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/07/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
31/07/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
10/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/07/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
06/07/2023 19:09

Recurso Especial não admitido
06/07/2023 19:09

Recurso Extraordinário não admitido
19/06/2023 14:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
16/06/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2023 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 17:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
15/06/2023 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
13/06/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
30/05/2023 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5002651-44.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 338) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: TIAGO ROBERTO OLIVEIRA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
15/05/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 338
13/04/2023 16:48

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabJCKS
13/04/2023 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri
13/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabANO
05/04/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/04/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
30/03/2023 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> GabJCKS
30/03/2023 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 18:06

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5002651-44.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 943) RELATORA: Juiza de Direito ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: TIAGO ROBERTO OLIVEIRA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 943
04/08/2022 13:46

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
04/08/2022 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2022 15:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
29/07/2022 15:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
29/07/2022 15:12

Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
29/07/2022 15:12

Distribuído por prevenção - Número: 51095162520218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5135365-44.2021.8.21.0001

Debora Martins Silveira

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Fernando Smith Fabris

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/11/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5002723-77.2020.8.21.0087

Nataniel Santos da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2022 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5129266-58.2021.8.21.0001

Joao Norberto Duarte da Silveira

Camara de Dirigentes Lojistas de Porto A...

Advogado: Fernando Smith Fabris

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/11/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5002723-77.2020.8.21.0087

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Nataniel Santos da Silva

Advogado: Andre Luiz Gomes Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/11/2020 07:17

Exibir Processo

Processo nº 5121058-85.2021.8.21.0001

Andreia Oliveira da Costa Pecke Goncalve...

Confederacao Nacional de Dirigentes Loji...

Advogado: Gilberto da Silva Silveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2023 08:45

Exibir Processo